Estes Termos e Condições estabelecem os termos e as condições para participação na promoção "Indica Amigos" oferecida pela rede de lojas CLUBE 04 ("Promoção").
1. Descrição da Promoção. A Promoção “Indica Amigos” permite que os clientes já cadastrados nas lojas da rede Clube04 possam indicar pessoas que ainda não são clientes cadastrados das lojas da rede Clube04, recebendo uma premiação, em conjunto com a pessoa indicada, também denominada Participante.
2. Participantes. Os Participantes incluirão dois grupos distintivos de pessoas, que poderão participar da Promoção. O primeiro grupo de Participantes são os clientes já cadastrados nas lojas da rede Clube04, denominados Participantes Indicantes. O segundo grupo de Participante são pessoas que ainda não são clientes cadastrados das lojas da rede Clube04 e que serão indicados pelos Participantes Indicantes, denominados Participantes Indicados. Participante Indicante e Participante Indicado serão referidos, em conjunto, como Participante, no singular ou plural. São permitidos participantes pessoas físicas com idade igual ou superior aos dezoito (18) anos completos, residentes e domiciliados no Brasil.
3. Lojas Participantes. Todas as lojas da rede Clube04.
4. Condições de Participação. O Participante Indicante poderá indicar Participante Indicado para que se torne cliente das lojas da rede Clube04. Seguindo as regras constantes neste termo, caso o Participante Indicado realize a aquisição de qualquer serviço ou produto nas lojas da rede Clube04, o Participante Indicado receberá um voucher, no valor de R$15,00 (quinze reais) para consumo de produtos ou serviços na loja Clube04 em que realizou a compra. Nesse caso, o Participante Indicante receberá um voucher no valor de R$30,00 (trinta reais) para consumo de produtos ou serviços na loja Clube04 em que o Participante Indicado realizou a compra.
5. Premiações. Sujeito aos termos e condições da Promoção, o Participante Indicado receberá um voucher de R$15,00 (quinze reais) e o Participante Indicante receberá um voucher de R$30,00 (trinta reais), para consumo de produtos ou serviços na loja da rede Clube04 em que o Participante Indicante tenha realizado a compra.
6. Regras de Participação. A Promoção terá as seguintes regras:
6.1. Período de Usufruto. Os vouchers gerados como premiação terão a validade de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data em que o Participante Indicado realizar a aquisição se produtos nas lojas da rede Clube04.
6.2. O voucher do Participante Indicante e do Participante Indicado serão válidos apenas para a loja da rede Clube04 em que o Participante Indicado realizou a compra.
6.3. Caso o possível Participante Indicado já seja cadastrado no sistema da rede de lojas Clube04, o este não será considerado Participante Indicado e não haverá o direito à premiação para este cliente ou para o Participante Indicante.
6.4. Para que seja gerado o direito à premiação, o Participante Indicado deverá, no momento da realização do cadastro, informar o nome e identificação do Participante Indicante, para que seja corretamente gerado o voucher. Caso seja realizado o cadastro e, posteriormente, o Participante Indicado informe a indicação, esta será desconsiderada, não gerando direito à premiação, tanto para o Participante Indicante quanto para o Participante Indicado.
7. Período da Promoção. A Promoção terá validade de 3 (três) meses, podendo ser estendido sem aviso prévio. Os vouchers gerados dentro do Período da Promoção terão a sua validade de acordo com o Período do Usufruto, ainda que este seja superior ao Período da Promoção.
8. A utilização do voucher será qualificada como desconto no momento do fechamento e pagamento da aquisição de produtos e serviços. O Participante deverá conferir a correta inclusão do voucher e o desconto gerado.
9. A participação nesta Campanha implica na ciência e leitura destes Termos e Condições e concordância com todos os seus termos e suas condições. Esses Termos e Condições estão disponíveis, na íntegra, em todas as Lojas Participantes, assim como no site www.clube04.com.br/promocao.
10. Proteção de Dados. As lojas participantes assumem o compromisso de proteger os dados pessoais coletados e tratados dos Participantes para fins de participação desta campanha adotando os adequados controles técnicos, jurídicos e administrativos, para protegê-los nos termos da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O nome e CPF do Participante serão utilizados para finalidades legítimas de confirmação e cruzamento de dados no processo de venda, para fins de pesquisa e desenvolvimento de melhorias em futuras campanhas.
10.1. É responsabilidade do cliente Participante desta campanha, fornecer os dados cadastrais solicitados, de forma correta, completa e verídica, bem como cumprir todas as condições previstas nestes Termos e Condições, para ter direito de realizar a receber a premiação, sendo sumariamente excluídos aqueles que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
10.2. Ao participarem dessa Promoção, os Participantes autorizam, desde já, que as lojas participantes coletem e usem suas informações pessoais fornecidas quando do cadastramento.
11. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os Participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
12. É terminantemente proibida a transferência do voucher a terceiros, sob pena das medidas judiciais cabíveis e de reparação de danos à marca.
13. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções realizadas pela rede de lojas Clube04 ou por qualquer loja Clube04.
14. Fica desde já estabelecido que as lojas participantes não arcarão, tampouco reembolsarão qualquer despesa advinda ou não da participação desta Promoção, cabendo ao Participante, antes de optar pela participação, conhecer e consentir com as condições aqui previstas.
15. Tanto o Período da Promoção quanto o Período de Usufruto, poderão ser alterados, prorrogados, suspensos ou interrompidos, ainda que temporariamente, por motivo previamente justificado pelo CLUBE 04, podendo, inclusive, mesmo após o término da prorrogação do período informado, haver episódios extraordinários de prorrogação da Promoção. Nestes casos, haverá divulgação nas lojas participantes e no site www.clube04.com.br/promocao ou outros meios de divulgação.
16. As lojas participantes não serão responsáveis ou de qualquer forma responsabilizadas por quaisquer acontecimentos além de seu controle, tais como hipóteses de caso fortuito ou de força maior, incluindo porém não se limitando a fechamento parcial ou integral do comércio ou quaisquer outras medidas restritivas determinadas por órgãos governamentais em função da pandemia, acidentes naturais, protestos, greves, convulsão social, desobediência civil etc., que afetem a habilidade de um participante integrar à Promoção ou de realizar compra do produto disponibilizado, sendo certo que nessas situações as atividades da Promoção poderão ser suspensas, modificadas ou extintas mediante prévia comunicação aos participantes no site www.clube04.com.br/promocao.
17. Caso esta Campanha não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, tais como enchentes, terremotos, calamidades, segurança pública, greves, luto oficial, pandemia, etc., ela poderá ser realizada em data posterior a ser definida pelo Clube04, ou extinta, respeitados sempre os direitos dos Participantes, que serão devidamente informados.