Prezado usuário,
Agradecemos a você por acessar esta plataforma do Clube04! Aqui você poderá ter informações sobre nossos serviços e negócios. Porém, antes de navegar por nossa Plataforma, você deve ler e compreender nossos Termos de Uso (os "Termos") e Política de Privacidade, prosseguindo somente se estiver de acordo com estes documentos.
TERMOS DE USO DO CLUBE04
• Estes Termos se aplicam a sites, aplicativos para dispositivos móveis e a serviços online a eles vinculados.
• Estes são serviços gratuitos; não prometemos que sejam perfeitos, use-os da forma como estão disponibilizados.
• Siga a lei e respeite os demais usuários.
• Se você submeter informações ou uma criação, elas serão nossa propriedade. Isso inclui submissões feitas em nossas páginas de mídia social ou em páginas de parceiros cujo acesso se dê por meio da nossa plataforma ou que tenham relação com alguma atividade realizada pelo Clube04.
Nós, do Clube04, operamos sites, aplicativos móveis e páginas de mídia social (coletivamente, "Plataforma”). A Plataforma é oferecida para seu uso pessoal e não-comercial. Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso (os "Termos"). Em caso de acesso, você estará vinculado aos Termos da Plataforma como eles existiam quando utilizou a Plataforma pela última vez.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento. Verifique-os periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações ou alterações.
Se você não concordar com os Termos, não use a Plataforma.
1. USO DA PLATAFORMA CLUBE04
1.1 Gratuidade de Acesso. O acesso à Plataforma é, em geral, gratuito. No entanto, alguns produtos e/ou serviços oferecidos pelo Clube04 e/ou por terceiros por meio da Plataforma podem estar sujeitos à remuneração. Nos casos em que for necessário o pagamento, você será devidamente informado sobre os termos e condições.
1.1.2 O Clube04 não se responsabiliza pelo acesso indevido de menores de idade a tais páginas em decorrência de informações preenchidas de forma incorreta ou falsa no formulário disponibilizado pela Plataforma.
1.2 Sites de Terceiros; Links. A Plataforma possui links para outros sites e serviços online. Não temos controle sobre esses terceiros. Não endossamos seus produtos e serviços. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.
2. REGRAS DE CONDUTA
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir ou encerrar contas que não sejam utilizadas de acordo com estes Termos, e/ou com as outras Políticas do Clube04 e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais que violem esses Termos, outras Políticas do Clube04 ou que consideremos questionáveis.
2.1 Obrigações dos Usuários: Além de outras obrigações indicadas ao longo destes Termos, os Usuários se obrigam a:
• Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro,
• Não utilizar a Plataforma de qualquer outra forma que afete adversamente sua disponibilidade de uso por outros Usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes,
• Respeitar a lei, estes Termos (incluindo sem limitação todas as restrições aplicáveis a Postagens e Criações) e todas as regras e regulamentos aplicáveis,
• Abster-se de: (i) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (ii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (iii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa;
2.1.1. Indenização. Você concorda em defender, indenizar e isentar o Clube04, nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, controladoras, controladas, coligadas, fabricantes autorizados e distribuidores, acionistas, outorgantes de licença e representantes de e contra todas as reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive sem limitação honorários advocatícios) decorrentes de (a) uso indevido da Plataforma ou prática de atividades indevida na Plataforma, (b) qualquer violação desses Termos por você ou por meio de sua conta; e (c) qualquer alegação de que qualquer Submissão ou Criação (definidas abaixo) que você disponibilizar ou criar através do ou em conexão com a Plataforma infrinja ou viole os direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, privacidade ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
3. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
3.1 Exclusão de Responsabilidade. O SITE E TODO O SEU TEXTO, IMAGENS E SOFTWARE (COLETIVAMENTE, “CONTEÚDO”) SÃO FORNECIDOS NA FORMA "COMO ESTÃO", SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. VOCÊ CONCORDA QUE DEVE AVALIAR E QUE ASSUME TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DO SITE, INCLUSIVE SEM LIMITAÇÃO, A CONFIANÇA NA PRECISÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO OU EM CONEXÃO COM O SITE.
3.2 Limitação de Responsabilidade. Reconhecemos que algumas leis oferecem aos consumidores direitos e recursos específicos e proíbem a renúncia aos mesmos. Exceto no que diz respeito a essas leis, você renuncia a todos os danos sob qualquer possibilidade jurídica que não sejam danos reais por perda direta. Por exemplo, exceto em relação a essas leis, você renuncia a danos nominais, danos liquidados, danos estatutários, danos consequentes, danos presumidos, assim como à imposição de custos e honorários advocatícios. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo Usuários ou terceiros, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Usuário; (ii) qualquer fraude ou violação de qualquer uma das condições previstas nestes Termos de Uso; (iii) falhas nas conexões; (v) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (iv) ações dos Usuários cadastrados no sistema; (vii) por qualquer informação, aconselhamento ou orientação fornecido pelos profissionais contatados na Plataforma, sendo estes autônomos e inteira e exclusivamente responsáveis pelos próprios atos e falas; (viii) qualquer violação de direito de terceiros; (ix) perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.
4. CONFIDENCIALIDADE DAS COMUNICAÇÕES
4.1. Dados Pessoais. Qualquer Dado Pessoal que você submeter no Site ou através dele é regido pela Política de Privacidade do Clube04.
4.2. Comunicações Adicionais. Quaisquer outras informações que submeter no ou através do Site serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Isto inclui todas as informações que você submeter direta ou indiretamente.
4.3. Submissões e Criações. Submissões e Criações (definidas abaixo) serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Você reconhece que qualquer informação contida em uma Submissão ou Criação é informação pública.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 Propriedade da Plataforma. A Plataforma e seu Conteúdo, inclusive todas as marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outros sinais distintivos relacionados, são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade. A Plataforma e seu Conteúdo poderão também conter vários nomes, marcas registradas e marcas de serviço de terceiros que são de propriedade de seus respectivos proprietários.
6. CRIAÇÕES E POSTAGENS
6.1. Criações e Postagens Fora da Plataforma. O mesmo tipo de serviços interativos poderá estar disponível em determinados sites de terceiros e plataformas de mídia social. Você poderá usar esses serviços para submeter informações ("Postagens Fora da Plataforma"), por exemplo, usando hashtags que promovemos ou comentando em nossas páginas de mídia social. Você poderá também usar esses serviços de terceiros para criar materiais ("Criações Fora da Plataforma"). Postagens no Site e Postagens Fora do Site serão coletivamente aqui denominadas “Postagens”; Criações no Site e Criações Fora do Site serão coletivamente aqui denominadas “Criações”.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Avisos. Avisos para você poderão ser feitos por meio de postagem na Plataforma, e-mail ou correio normal, a nosso critério. Avisos para nós deverão ser feitos usando as informações de contato abaixo.
7.2 Evidência. Você concorda que uma versão impressa destes Termos e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico, inclusive através de postagem na Plataforma, será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados a estes Termos.
7.3 Entrando em Contato Conosco. Se tiver alguma dúvida ou reclamação com relação à Plataforma, ligue para (17)96398-8787.
7.5 Resolução de Conflitos. O presente Termo é regido pelas Leis Brasileiras.
8. ALTERAÇÕES
8.1 Alterações na Plataforma. Poderemos modificar ou descontinuar a Plataforma e seu Conteúdo a qualquer momento, a nosso critério.
8.2 Alterações nos Termos. Poderemos alterar estes Termos a qualquer momento. Forneceremos aviso com antecedência razoável, inclusive publicando uma versão revisada destes Termos através da Plataforma.